A experiência do Banco Palmas no Conjunto Palmeira
João Joaquim e Sandra Magalhães/ Equipe de coordenação do Palmas

        O Conjunto Palmeira é um bairro situado na zona sul da cidade de Fortaleza-CE, nordeste do Brasil. Possui trinta mil habitantes, caracterizados pela pobreza econômica. 80 % da população tem renda familiar abaixo de dois salários mínimos (US$ 130).

        Em 1973 chegaram os primeiros habitantes vindos de despejos realizados na região litorânea da cidade. Os moradores foram construindo espontaneamente seus barracos, dando origem a uma grande favela, sem nenhuma rede de saneamento básico, água, energia elétrica ou outro serviço público. A partir de 1981, com a criação da Associação de Moradores do Conjunto Palmeira-ASMOCONP deu-se início o processo de organização das famílias.

        Através de mobilizações populares e de parcerias a Associação de Moradores foi aos poucos construindo o bairro. Em 1988 conseguiu a implantação das redes de água encanada e energia elétrica, em 1990 construiu através de mutirão 1700 metros de canal de drenagem e, dois anos após, organizou os moradores por quadras e implantou a rede de esgotamento sanitário. Apesar dos avanços nos aspectos urbanísticos a população continuava pobre e começava a vender suas casa para habitar em outras favelas.

        Para enfrentar o problema da pobreza local, no dia 20 de janeiro de 1998, a ASMOCONP criou o PALMA$ (o Banco Popular do Conjunto Palmeira), totalmente administrado e gerenciado pelos líderes comunitários do bairro, instalado em uma pequena sala localizada na sede da Associação. A filosofia central do banco está voltada para uma rede de solidariedade de produção e consumo local. O Banco Popular possui uma linha de microcréditos para quem quer produzir (criar ou ampliar um pequeno negócio) e outra linha que financia quem quer comprar aos produtores e comerciantes do bairro. O Palmas é um banco popular que estabeleceu na própria comunidade um circuito monetário de produção e consumo, que a longo prazo se auto-financiará, dando sustentação aos seus empreendimentos. Este sistema oxigena a rede de solidariedade local, facilitando a comercialização dos produtores da comunidade, fazendo a renda circular no próprio bairro, promovendo o crescimento econômico. A estratégia objetiva criar um círculo econômico local virtuoso.

        Para financiar o consumo o Banco criou um cartão de crédito popular: o PalmaCard. Esse cartão, utilizado apenas no Conjunto Palmeira, estimula as famílias a comprarem em qualquer comércio cadastrado do bairro e pagar ao Banco Popular após trinta dias, em uma data estabelecida pela própria família. O Valor do crédito é de 20 reais, podendo chegar até 100 reais. No caso de compras acima de 100 reais, tipo um guarda roupa, uma mesa com cadeiras, ou outro produto de médio porte fabricado localmente, a família pode receber uma autorização do banco e parcelar a compra em até três prestações.

        No dia estipulado pelo banco os comerciantes levam suas faturas até o Palmas e recebem do banco tudo que venderam para o PalmaCard. Como taxa de administração o banco desconta 3% de todas as vendas realizadas.
Os produtores/comerciantes beneficiados pelo sistema se encontram em assembléia mensais para avaliarem funcionamento do cartão, apresentar sugestões e contribuírem com sua participação e trabalho voluntário para as ações sociais da associação, tipo, limpeza e preservação de praças, acompanhamento as escolas e postos de saúde, entre outros.

        O cartão de crédito do bairro, além de resolver os problemas emergenciais de cada família, garantindo o acesso a remédios, gás de cozinha, gêneros alimentícios e outras necessidades básicas, também eleva a auto-estima e a confiança da comunidade em resolver seus problemas. É através das economias populares geradas a partir do consumo solidário dos próprios moradores que consegue-se o desenvolvimento econômico da comunidade. Quando o João, pequeno artesão que produz sapatos, vende sua mercadoria, está conseguindo recursos financeiros para poder comprar os doce da Maria, e esta as confecções da costureira, que por sua vez corta o cabelo na barbearia do Paulo... e assim por diante.

        A consciência de que ao consumir produtos e serviços do bairro estamos ajudando a distribuir a renda, gerando riquezas e melhorando a qualidade de vida na comunidade, permitiu ao Banco Popular criar vários instrumentos de comércio solidário. Os mais visíveis são as feiras dos produtores do Banco Palmas, que acontecem semanalmente em frente a sede da Associação de Moradores e uma loja solidária que funciona na própria sede do Banco, expondo e vendendo os produtos fabricados no bairro. Para este círculo poder existir e funcionar adequadamente é necessário que na comunidade sejam produzidas as mercadorias mais necessários para a população consumidora. Neste sentido o Palmas apoia a criação de empresas comunitárias que vão, se multiplicando através de seus excedentes. Já foi criada a empresa de confecção (Palmafashion), a empresa de artesanato (Palmart) a empresa de materiais de limpeza (Palmalimpe) e um laboratório de Agricultura Urbana que ensina as famílias a plantar hortaliças, plantas medicinais e peixes em cativeiro nos quintais de suas residências, para posterior comercialização . No futuro as cadeias produtivas poderão ser remontadas, de maneira que cada empresa produza os insumos a serem consumidos pela outra. Essa lógica compreende a concepção de que é possível tornar o bairro auto-sustentável, a partir da uma rede de colaboração econômica entre seus moradores, sem perder de vista a relação local-global, exigente de uma solidariedade universal com todos as comunidade pobres do mundo.

        O Sistema financeiro integrado e sustentável implantado pelo Palmas, concebe ainda uma Escola de Socioeconomia Solidária que capacita os pequenos empreendimentos locais e trabalha junto aos moradores na sensibilização de uma cultura solidária e um clube de trocas com moeda social. O Banco Palmas criou os Palmares e os Palmirins como moeda local que facilitam as trocas durante as sessões do clube. Todos os produtos e serviços que não são vendidos nas feiras e loja solidária do banco, são levadas quinzenalmente para o clube de trocas onde são comercializados.. Atualmente o funcionamento do clube se dá através da troca dos produtos por Palmares logo no início do Clube. O Banco compra com Palmares os produtos/serviços de cada membro do Clube e expõe as mercadorias em uma grande barraca. Quando todos já adquiriram seus Palmares começa-se a rodada de trocas, que na verdade consiste na aquisição dos produtos através da moeda Social.
Quando a necessidade de um morador é satisfeita pela moeda social, significa que ele consumiu produtos feitos localmente, ajudando a rede local a aumentar suas empresas e a variedade de produtos oferecidos, fazendo com que os moradores dependam cada vez menos do mercado capitalista. O circulo virtuoso da economia local encontra nos Palmares um grande aliado, uma vez que a moeda ajuda - pela troca- a realização de vários fluxos econômicos internos, potencializando a produção e o consumo local.

        Como Ter acesso ao Cartão de Crédito, a moeda social e
outros produtos do banco

        O PALMA$ trabalha com uma política de credito pautada no controle social. Quando um morador chega ao banco para solicitar um serviço é informado das regras de funcionamento da rede de solidariedade. Não se pede nenhum documento ou garantia.

        Um analista de crédito visita a família do solicitante e conversa com os vizinhos. É o depoimento da vizinhança quem vai servir de aval para o futuro cliente. O Banco Palma$ não cobra fiador, não faz consultas ao SPC, SERASA ou CADIM. A maioria dos moradores do Conjunto Palmeira estão com seus nomes fichados em um desses sistemas.

        A partir do momento que o cliente é aceito no banco ele passa a ser acompanhado pôr toda a rede de solidariedade. Esse controle social fiscaliza as ações do banco e dos seus empreendedores, ajudando, inclusive a inadimplência do Palma$ ficar sempre na casa de 1 a 3%

        Ainda como um frágil semente o Palmas tem se preocupado em manter sua filosofia na perspectiva de se constituir como uma prática de socioeconomia que resgata o valor da confiança, da amorosidade e da paixão pela vida.