7.3 - Propostas globais
TAXA TOBIN
Em 1972 o economista americano James Tobin introduziu a idéia aplicar um imposto nas transações de moeda corrente internacionais no espaço mundial. Um imposto pequeno ou suficiente reduzir drasticamente a mobilidade de capital. O idéia do Imposto Tobin é de taxar entre 0.25% a 0.1% as transações de moeda corrente internacionais. Ser for introduzido, acredita-se que se teria diminuído o fluxo nos mercados financeiros e que geraria bilhões de dólares para desenvolvimento internacional. Calcula-se que cerca de US$ 3 trilhões de dólares circulam por dia capital no mundo, sendo destes 95% de capital especulativo (capitais que nada produzem, apenas procuram melhores rentabilidade em juros no mundo). Este valor geraria recursos na ordem de $350 bilhões os quais poderiam ser utilizados para erradicar a pobreza no mundo.
Um imposto de meio % e um interesse de 5% significa que a possessão do capital estrangeiro por um ano, só vale com um rendimento de 6% (compra e venda). Um investimento a curto prazo de um mês, só é válido se chegar a um rendimento anual mais de 17%. Um negócio a prazo ainda mais curto (dia ou minutos) é reprimido significativamente por este sistema. Assim a volubilidade dos mercados é reduzida, e assim um país muda menos rapidamente vítima dos fluxos de capitais em mudança. Os movimentos especulativos controlam pondo grãos da areia nas rodas da engrenagem.
Inversões produtivas não se sofrem os danos destas porcentagem tão baixas. Quem necessita dólares para a de compra uma fábrica nos Estados Unidos, só se depara com um aumento de sua compra de 1/2 %, quando isso quem quer comprar e vender os mesmos dólares 100 vezes dentro de uma semana por razões especulativas, deve pagar aos impostos 100 vezes, que faz os dólares muito mais caros. Isso cancelaria grande parte do ganho especulativo. A instância que supervisionaria a taxa Tobin, seria o FMI, segundo as idéias de Keynes. Os rendimentos da taxa Tobin serão adicionados às reservas do FMI ou do Banco Mundial e seriam usados para o alívio da dívida externa ou aos financiamentos de projetos de desenvolvimento.
Até agora a taxa Tobin ainda não foi introduzida. Existem estudos que mostram que a eficácia da medida não é segura e há determinadas desvantagens da mesma. Entre outras coisas, um imposto relativamente caro seria carregado também sobre nos investidores a curto prazo não especulativos, os quais estão desanimando. Outros argumentam que existem muitas formas de evadir uma taxa destas. Estos argumentos porem não devem ser razão de não fazer nada: Entrementes há bastante sustentação para introduzir alguns impostos deste tipo. As desvantagens do mercado especulativo do capital são demasiado grandes para continuar deixando-as sem preocupações.
BANCOR
Uma solução ao problema do débito faria uma mudança muito grande para muitos países. Mas evitar que tenhamos novos problemas depois de um tempo teremos que fazer mais. Entre outras coisas será necessário haja uma igualdade no comércio internacional. A desigualdade atual, visível com excesso da importação permanente e em excedentes e em débitos no balanço de pagamentos, tem como conseqüência que continuamente o dinheiro de um país desaparece a um outro país, e que as comunidades locais se vêem confrontadas com o retiro dos recursos do intercâmbio da economia local. Então, tanto quanto para países pobres para os ricos é uma primeira exigência para chegar em um sistema do comércio mundial que não está permitindo o excedentes permanentes de importação.
Durante a conferência de Bretton-Woods em 1944 o economista inglês Keynes já propôs um sistema que evitasse desigualdades no comércio internacional. Para os pagamentos internacionais tinha desenvolvido um sistema monetário baseado no reciprocidade, ou seja, aquele que está exportando muito para um princípio deve importar mais tarde, e vice versa. A unidade monetária deste sistema chamou-se "Bancor". O dispositivo que teria que supervisionar este sistema foi chamado de Clearing Union. A introdução das propostas de Keynes seria muito importante para os países pobres. O Bancor tem que sua posição que o comércio entre países é equilibrado, de modo que não haja transferencias dos interesses entre os países e que o aquisitivo caia o mesmo nível. Nisso, então, as idéias de Keynes não eram praticáveis politicamente, mas esta não justifica que não podem ser discutidas novamente. Mas, serão somente praticáveis baixo a direção duma organização respeitada por todos os países, como as nações unidas ou o FMI. Não podia isso ser o assunto de uma campanha internacional como Jubileu 2000, de modo que as discussões internacionais de desenvolvimento avancem quanto ao conteúdo?
Que implica a proposta do Keynes exatamente?
O comércio internacional era nesta época uma luta continua de
onde um país, por meio do comércio, tentava se reforçar mais
do que o outro país. Haviam os blocos do comércio dentro do
quais estabeleciam os acordos. Fora dos blocos do comercial o
comércio estava totalmente livre e foi dirigido somente à
competição em vez da colaboração. Esta competição
econômica foi expressada no protecionismo (imposto de
importação, de subsídios da exportação, etc..) e
adaptações monetárias (adaptações dos interesses, da
valorização ou da desvalorização da moeda corrente). Se
lutava principalmente por um balanço de pagamentos positivo.
Este foi o marco dentro do qual Keynes emitiu seu plano para uma Clearing Union (sistema de transações) Internacional. Dentro deste plano, cada país pode ter uma determinada quantidade de débito, sem ser punido. Cada país recebe facilidades de débito. O volume destas facilidades paga a atenção à base das exportações com relação à produção e ao consumo nacional. Keynes sugeriu um ajuste, sob o qual os países com um déficit, recebem automaticamente um crédito, livre de interesses, em forma de um meio de pagamento internacional, criado pela Clearing Union, o Bancor. Os países com superávit na sua balança de pagamentos estavam indo receber uma conta de crédito da Clearing Union. O banco de Clearing Internacional estava indo administrar à Clearing Union. Este banco estava indo criar o dinheiro da operação bancária, Bancor, que serviria para estabelecer as contas entre os países participantes. Cada banco central dos países participantes arranjaria uma conta neste banco de clearing. Esse banco teria o monopólio para as operações da mudança internacional.
O valor do Bancor teria que ser garantido (mas com possibilidade da variação) com relação ao valor do ouro e teria que ser reconhecido por todos os países participantes da Clearing Union como moeda igual ao ouro, para restabelecer as balanças de pagamentos diferentes. O volume do Bancor, criado pelo banco de clearing, teria que depender do crescimento real do comércio internacional. O volume e a duração do déficit ou do excesso teriam que estar sujeitos a determinadas regras. Keynes pensou de que tanto quanto os países com défices em seus balanços de pagamentos, como países com superávites, teriam que ser considerados responsáveis pelo desequilíbrio. Ele queria multar os défices ou aos superávites muito grandes com o 1% por ao mês nos superávites ou nos défices maiores que 25% de uma determinada quota que um país tivesse no FMI. Para essa razão o Bancor não serve para a acumulação, que significa que o Bancor segue em circulação que estimula a economia mundial. De acordo com os planos de Keynes com a Clearing Union, nenhum país teria um déficit ou um superávit frente a um outro país somente em frente ao sistema em sua totalidade. Assim, a Clearing Union não é uma instituição bilateral. Seu sentido deve ser estimular o comércio internacional livre e evitar os obstáculos ao comércio entre os países membros da Clearing Union. O plano de Keynes aspirava explicitamente dar a possibilidade a todos os países de manter seus balanço e cultura característica.
CAMPANHA JUBILEU SUL / AMÉRICAS
A campanha Jubileu SUL/ Américas é a vertente do Hemisfério Sul, Américas, da Campanha Jubileu Internacional que luta pelo cancelamento das dívidas dos países empobrecidos. No Brasil ela organizou o Tribunal da Dívida Externa em 1999 e o Plebiscito da Dívida Externa em 2000. Participam igrejas, sindicatos, movimentos comunitários, estudantes e cidadãos que se opõem ao neoliberalismo.
O Plebiscito da Dívida Externa fez parte do calendário de mobilizações da Campanha Internacional Jubileu 2000, iniciada pelo Vaticano. Ela prega o cancelamento das dívidas dos países empobrecidos. Esta iniciativa reúne hoje em todos os cantos do mundo igrejas cristãs, muçulmanas, afro-brasileiras e organizações não governamentais que acreditam que o desenvolvimento da humanidade exige o des-endividamento dos países. No Brasil, mais de 6 milhões (5,7% do eleitorado brasileiro) de pessoas votaram no Plebiscito o qual contou com 130 mil pessoas envolvidas na organização, respondendo a três perguntas. Umas delas sobre a continuidade do Acordo com o FMI, a segunda sobre o contínuo do pagamento da dívida externa sem uma auditoria da mesma como previsto na Constituição de 1988, e a terceira sobre se os governos federal, estaduais e municipais devem continuar usando grande parte do orçamento público para pagar a dívida interna aos especuladores. As três perguntas tiveram uma média de respostas negativas de 94%.
8 - Lançar a moeda: os projetos do MoMoMo.
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