8.5 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE GARANTA O DINHEIRO LOCAL
Muitas iniciativas do Movimento Monetário Mosaico são baseadas nas capacidades produtivas de produtores independentes. Mas não devemos esquecer que um dos agentes econômicos mais fortes nossa sociedade é o estado. Governos, sejam locais, regionais, ou nacionais, são responsáveis por grandes partes do PIB. Eles empregam e produzem. E eles tem um forte respaldo econômico: os impostos. É hora que os governos locais aprendam como aplicar técnicas monetárias para estimular a economia local.
O poder público local pode estimular ativamente a economia local introduzindo um meio de troca local. Uma das formas seria, por exemplo, realizar seus gastos por meio de um método de FOMENTO.
Outra forma foi introduzida pela prefeitura do município Wörgl, na Áustria, onde o prefeito, com uma estratégia inovadora, nos anos ´30 do século passado, reduziu rapidamente o desemprego e realizou muitos projetos comunitários. (veja
capítulo 4.5)Objetivo
Aplicar os recursos públicos de tal forma que gere um rápido crescimento das oportunidades de trabalho locais e mais espaço para as despesas da comunidade: uma atividade econômica local elevada que leva a maior bem-estar local.
Funcionamento
Durante a crise dos ´30, o município austríaco de Wörgl deu início um programa de emergência depositando 30.000 schilling (moeda nacional austríaca) numa conta bancária, imprimindo em seu lugar 30.000 'Wörgl-schilling'. Esta moeda, impressa localmente, foi gasta em obras públicas. A prefeitura garantia os Wörgl-schilling aceitando ela mesma, em todos os pagamentos, os Wörgl-schilling. Eles também podiam ser trocados pelo schilling nacional no banco, para o que era cobrado uma taxa percentual. Isto era um desincentivo que estimulava a moeda local a se manter em circulação. Esta moeda não era facilmente aceitada fora do município, fato que estimulava sua circulação localmente.
O Wörgl-shilling perdia seu valor após uma semana, exceto se seu proprietário colasse, no seu verso, um selo, que podia ser adquirido por 1% do valor nominal. Isto representava, portanto, um imposto sobre a posse do dinheiro. Como ninguém queria pagar o imposto as pessoas preferiam gastar os schillings. Isto fazia o dinheiro circular rapidamente, o que incentivou a economia local e fez que as atividades comerciais reviverem. Cada vez que a prefeitura recebia Wörgl-schillings como pagamento de impostos locais, eles eram novamente postos em circulação por meio da realização de obras públicas e pagamento com Wörgl-schilling. O resultado: redução do desemprego e realização de obras públicas e rápido crescimento no bem-estar. Tudo isto no meio de uma crise nacional. Infelizmente, o banco central austríaco proibiu esta experiência.
Desta maneira as autoridades públicas podem, também hoje, fortalecer a dinâmica local. Um governo progressista pode realizar obras públicas e ao mesmo tempo fortalecer a economia local por criar um circulante que circule localmente. Se este circulante utilizar o método dos juros invertidos a circulação local não e só fortificada, mas ao mesmo tempo acelerada. Isto pode gerar efeitos comparáveis com os de Wörgl.
Uma forma mais especifica para realizar esta proposta é inovando os já existentes vales e tickets que os governos usam para pagar seus empregados. Os vales almoço que hoje são pagos como ingresso podem ser alterados levemente para criar uma moeda local. Falta um governo que tenha a criatividade e o coragem para inovar!
Relação com outras iniciativas
Além da garantia da cobertura por meio de moeda nacional, a promessa de aceitar a moeda local como meio de pagamento dos impostos e taxas municipais é uma forte garantia. Esta iniciativa proporciona uma grande contribuição na ampliação da economia solidária em diferentes níveis: o suporte político para iniciativas de moeda solidaria é importante. Desde que a autoridade municipal ou regional providencie dinheiro suficiente no banco como garantia, este modelo pode ser interligado com outros, se estes garantirem a moeda solidária da mesma forma.
A aplicação do imposto sobre a posse de dinheiro ou juros invertidos é um mecanismo baseado nas idéias do economista argentino/alemão Silvio Gesell que resulta em uma dinâmica monetária onde a circulação e preferida sobra a acumulação.
Este mecanismo pode também ser aplicado em outros métodos. (veja
capítulo 4.5)8.6 -
JUROS NEGATIVOSÚltima Alteração realizada em (mês/dia/ano):